Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 16:28
MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL
A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:53
Direito autoral é muito maior que o autoral digital!
Profissional que lida com direito autoral, não tem que saber somente olhar plataforma backoffice.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 16:15
Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço
Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 12:47
Influenciador Digital tem recebíveis em Dropshipping penhorados via Plataforma de Recebimento Hotmart
Ação movida pela instituição financeira, patrocinada pela Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu a penhora de recebíveis do executado até que a dívida seja quitada.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56
Plataforma digital traz raio-x jurídico para empresas negociarem com segurança
Tecnologia facilita vendas de produtos e serviços com mais garantia de sucesso e a formalização de negócios saudáveis e oportunos para ambas as partes.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:46
Plataforma digital deve indenizar consumidor por anúncio enganoso de imóvel para temporada
A decisão é da juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 11:39
Plataforma digital de hospedagem é condenada por cancelamento indevido de reserva
Ela terá que pagar à parte autora R$ 1.500,00 a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:26
Plataforma digital e banco não respondem por golpe aplicado por negligência das vítimas
A Decisão foi unânime.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:31
Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço
Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Julho de 2020 - 13:34
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Compra e Venda em Plataforma Digital
Ação de indenização por danos materiais e morais.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 16:53
Anuidade 2015: até 10/12, pague o valor congelado
Esses valores são válidos para advogados inscritos na Ordem até 31 de dezembro de 2010
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 19:00
Promoção de Livros Clássicos da Biblioteca LTr
Título da Obra: Curso de Direito do Trabalho
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:21
TRT-MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber
A relatora considerou a Uber mera plataforma digital disponibilizada para serviço de transporte particular de passageiros.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 16:29
TRT-MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber
A relatora considerou a Uber mera plataforma digital disponibilizada para serviço de transporte particular de passageiros.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 12:06
Plataforma digital deve indenizar consumidor por anúncio enganoso de imóvel para temporada
Ele receberá R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:30
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 19:00
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 14:00
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 15:34
Lançamento: S.O.S. Sindical PT
Esta obra, sequencial ao O sindicalismo brasileiro clama por socorro, editado em 2001 pela LTr, detalha o pecaminoso estágio do nosso ulcerado sindicalismo. Com o advento do Governo chefiado por um ex-operário e famoso sindicalista, eram esperadas transformações visceralmente reformistas. Essa era a expectativa que se permitia ter em relação aos insanáveis vícios do sindicalismo brasileiro, gerido e parido na ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, no longínquo Estado Novo.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:50
Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday
"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".